Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº-546/75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA FUNÇÕES SOB REGIME TRABALHISTA, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1984."
"AUTORIZA A COMPRA DE TRATOR ESCAVO CARREGADOR."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALUGAR IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE."
"AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONTRATO PARA IM PLANTAÇÃO DE TELEFONIA RURAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E ACORDOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA,PARA RECEBER RECURSOS DESTINADOS À EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO."
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
"AUTORIZA DOAÇÃO DE MÓVEIS AO GOVERNO, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."
"AUTORIZA CONVÊNIOS, CONTRATOS E ACORDOS."
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS.
"AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA,EM COLABORAÇÃO COM O ESTADO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À CRT- IMÓVEL URBANO COM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DDD-DISCAGEM DIRETA Á DISTÂNCIA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRT,PARA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA "DDD",EM CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"APROVA TERMO DE AUTORIZAÇÃO A FAVOR DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN."'
"ESTABELECE ALÍCOTAS PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 10/12/1984