Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"RESSARCIMENTO DO DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PAGO PELO AGENTES E SERVIDORES MUNICIPAIS."
"AMPLIA A ZONA URBANA DA CIDADE E AUTORIZA COMPRA DE IMOVEL, COM A CORRESPONDENTE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER AQUISIÇÃO DE IMOVEIS PARA ESCOLAS."
"ESTENDE OS DIREITOS À GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO."
"CRIA DUAS FUNÇÕES DE ZELADOR."
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 747/83, DE 08 DE AGOSTO DE 1983.
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA À AJURIS.
ISENTA DO ISS A MICROEMPRESA.
DEVOLVE ÁREA DE TERRA.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS CMD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO – ENCARREGADO DO CMD .
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
FIXA ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL.
Cria Cargo de Secretário da Câmara Municipal(Provimento Efetivo).
"REESTRUTURA O QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO"
"CRIA PONTO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."
"CRIA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E AUTORIZA CONVÊNIO COM A CEEE."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1985."
"ELABORA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE DESPESAS DE CAPITAL,REFERENTE AO TRIÊNIO DE 1985 a 1987."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 10/06/1985