Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONSOLIDA O QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXANDO A REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA CIRETRAN E SERVIÇO ELEITORAL LOCAIS."
"CRIA CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO GABINETE DO PREFEITO."
"ALTERA ÍTEM ll(DOIS) DA LEI MUNICIPAL Nº-763/83, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983."
"CRIA CARGO EM COMISSÃO."
ORÇAMENTO 1986
EXTINGUE CEDÊNCIA DE SERVIDORES À LBA E AUTORIZA CEDÊNCIAS AO CLUBE DE MÃES.
" ELABORA O ORÇAMENTO TRIENAL DE INVESTIMENTO, REFERENTE AO TRIÊNIO DE 1986 A 1988."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PROCURAÇÃO PARA RETENÇÃO DE PARCELAS MENSAIS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS- ICM PARA EFETIVAR A AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR DE ESTEIRAS MARCA CATERPILLAR D4E-DD, EQUIPADO- COM ESCARIFICADOR MARCA CAT, MODELO Nº-4, COM TRÊS DENTES E ACIONADO COM HIDRÁULICO."
"AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO."
"DENOMINA RUA."
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL."(Proj.Legislativo 05/85)
"SUPRIME AS FRAÇÕES DE MILHARES DE CRUZEIROS NA RECEITA."
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO."
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONSTANTINENSE."
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."
"ACRESCE MAIS UMA FUNÇÃO DE MOTORISTA,NO SETOR RODOVIÁRIO."
"AUTORIZA CONVÊNIO COM A EMATER/RS."
"AUTORIZA CEDÊNCIA DE PESSOAL AO ESTADO."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 31/03/1986