Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA APLICAÇÃO DE AUXÍLIOS."
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
"ELABORA O ORÇAMENTO TRIENAL DE INVESTIMENTO, REFERENTE AO TRIÊNIO DE 1987 a 1989."
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL."
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
ESTRUTURA O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA REMUNERAÇÃO.
CRIA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SOB O REGIME DA CLT.
"ALTERA O ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº-724/82,DE 11 DE JUNHO DE 1982,QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS CORRESPONDENTES A AUXÍLIOS."
CRIA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.
"AUTORIZA CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."
" AUTORIZA SEGURO DE VIDA."
"AUTORIZA TERMO DE ADESÃO.
" CRIA FUNÇÕES DE AUXILIARES BIBLIOTECÁRIOS DO MUNICÍPIO,FIXA SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO POR TERCEIROS E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA INDENIZAÇÃO."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS PRÉDIOS PARA AS SUBPREFEITURAS DE XINGU E ENGENHO VELHO."
"AUTORIZA CEDENCIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO."
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DO SECRETARIO DA CAMARA MUNICIPAL."
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ESPECIAL E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 05/01/1987