Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL,CONSTRUIR UMA CRECHE,COM A CORRESPONDENTE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"INTRODUZ PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº-830/86."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO CLUBE DE MÃES E CORRESPONDENTE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO ASSUMIR DÍVIDA DE PAVIMENTAÇÃO."
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL."
"ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES."
"CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO:"
"AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA CENTRAL TELEFÔNICA E FUTURA SUB PREFEITURA EM CAPINZAL E ABERTURA DE CRÉDITO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL,COM A CORRESPONDENTE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,A ADQUIRIR IMÓVEL,COM A CORRESPONDENTE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA CAUÇÃO DO ICM."
"DÁ ISENÇÃO DE IMPOSTOS,TAXAS DE LICENÇA E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
REAJUSTA O SALÁRIO DE DOIS MOTORISTAS DE ÔNIBUS DA SECRETARIA DE ENSINO.
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSOLIDA O QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONSIDERA DE REAL NECESSIDADE A CONCESSÃO DE PENSÃO A MENOR, EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO.".
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SUB-PREFEITURA E ABERTURA DE CRÉDITO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h17 · Norma mais recente da lista: 08/09/1987