Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA."
"FIXA O VALOR DA INIDADE FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 1988."
"ESTABELECE ALÍCOTA PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS."
"ALTERA ÍTEM III DA LEI MUNICIPAL Nº-763/83 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983."
"AUTORIZA CONCESSÃO DE CASAS POPULARES."
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO E TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTA DO DO RIO GRANDE DO SUL".
"CRIA FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ELABORA O ORÇAMENTO TRIENAL DE INVESTIMENTOS,REFERENTE AO TRIÊNIO 1988 a 1990."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONSTANTINA,BEM COMO A ABRIR O CORRESPONDENTE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA."
"FIXA HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO DE MÓVEIS AO SERVIÇO JUDICIÁRIO LOCAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"CRIA EMPREGOS E FIXA SALÁRIOS E ADICIONAIS."
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E A CORRESPONDENTE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 24/12/1987