Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"REAJUSTA REMUNERAÇÕES E AUTORIZA CEDÊNCIA."
"CRIA TRÊS EMPREGOS OU FUNÇÕES CELETISTAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL."
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA."
"CONSOLIDA O QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO,COM EXCEÇÃO DO PESSOAL VINCULADO À SAÚDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A VENDA DE GLEBA DE TERRAS."
"CONCEDE ANISTIA DE DÍVIDA ATIVA."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS."
"CRIA FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL,COM A CORRESPONDENTE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL,A ADQUIRIR IMÓVEL,COM A CORRESPONDENTE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E POSTERIOR DOAÇÃO."
"CRIA FUNÇÕES NO SETOR DE SAÚDE."
"CRIA FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FIXA SALÁRIOS E EXPEDIENTE."
"CRIA FUNÇÕES NO SETOR DE SAÚDE."
"FIXA SALÁRIOS E EXPEDIENTE"
"AUTORIZA CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS."
"AUTORIZA ABERTURAS DE CRÉDITOS ESPECIAIS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS."
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº-290/69 DE 30 DE OUTUBRO DE 1969."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 18/07/1988