Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"FIXA SALÁRIOS E EXPEDIENTE."
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO."
"AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO."
"ALTERA QUADRO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº-912/88."
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA."
"REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA."
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO."
"ESTENDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES."
"ALTERA ARTIGO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONSTANTINA."
"CONSOLIDA QUADRO E FIXA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS."
"ALTERA PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 679/80 DE 11 DE SETEMBRO DE 1980."
"FIXA SALARIOS E EXPEDIENTE."
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO."
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DO SECRETARIO ADMINISTRATIVO DA CAMARA."
"ISENTA DE PAGAMENTO O DIREITO DE USO DE TELEFONE MUNICIPAL."
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
" CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DO SECRETARIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h54 · Norma mais recente da lista: 11/10/1988