Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS COM COMEMORAÇÃO DO TRIGÉSIMO ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E APONTA RECURSOS".
"FIXA SALÁRIOS,EXPEDIENTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL".
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES"
*" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"*
*" AUTORIZA REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"*
" AUTORIZA REABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS"
" AUTORIZA REABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS"
"ESTABELECE ALÍCOTA PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS"
"FIXA SALÁRIOS E EXPEDIENTE."
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E EXTINGUE CARGO."
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989."
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A SOCIEDADE HABITACIONAL."
"ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº-832/86 E REVOGA A LEI Nº-801/85."
"AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO INTERNO PARA FINS DE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES."
"TRANSFERE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FIXA SALÁRIOS E EXPEDIENTE."
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS."
"FIXA A REMUNERAÇÃO DO SECRETARIO ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL."
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 12/04/1989