Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA"
"AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"EXTINGUE E CRIA FUNÇÃO"
"AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS"
"CRIA A SECRETARIA DA AGRICULTURA, CARGOS DE CONFIANÇA E EFETIVOS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"REVISA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA"
"CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS ,POR ATO ONEROSO,DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS"
"AUTORIZA REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
" ABRE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS"
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS INCLUSIVE OS DA SAÚDE".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 04/07/1989