Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR"
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS"
"AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO"
"CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL "
" AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO "
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"REVISA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS"
" CRIA FUNÇÕES NO SETOR DA SAÚDE"
"CRIA A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO CRIA CARGO DE SECRETÁRIO E SERVIDORES".
"AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
" CRIA CARGOS DE ZELADOR"
"CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 25/08/1989