Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO DO COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS".
*"CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IPTU".*
"SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONSTANTINA-RS
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".
ESTABELECE O REGIME ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, instituí o respectivo quadro de cargos e vencimentos e dá outras providências.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS".
"FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 29/05/1991