Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RETRANSMISSÃO DOS SINAIS DE TV E APONTAR RECURSOS".
"CONCEDE ISENÇÃO DA TARIFA DO CONSUMO DE ÁGUA"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
ORÇAMENTO 1991
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO POR EXCEPCIONAL INTERSSE PÚBLICO".
"CRIA TAXA DE SEPULTAMENTO PARA CEMITÉRIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESTECIAL"
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS"
"SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"ESTABELECE ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS".
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS".
"SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS"
"SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h25 · Norma mais recente da lista: 22/01/1991