Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".
"SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMNTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O PERÍODO DE 1991 à 1993".
"CONCEDE ISENÇÃO DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"CONCEDE ISENÇÃO DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA".
"SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SIMILARES"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS".
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS FESTIVIDADES DA SEMANA DA PÁTRIA E SEMANA FARROUPILHA(ACAMPAMENTO FARRAPO)".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 29/10/1990