Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" ESTABELECE, DE ACORDO COM O ART 53, INC VII E ART 118, INC XI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO ÁS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR Á 60 ( SESSENTA) ANOS E INVÁLIDOS, DENTRO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS".
"SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS"
"AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS".
"CONCEDE ISENÇÃO DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS"
"SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS"
"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO".
"CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PARA O IBGE".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS"
"COMPLEMENTE A REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA OU ACIDENTE DE TRABALHO PELO INPS".
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 24/08/1990