Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS DAS ENCHENTES".
SUPLEMENTA VERBAS
"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS-ASCAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL".
"SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORI ZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"CRIA FUNÇÕES NA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO".
"REAVALIA SALÁRIO"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À TRANSPORTE ESCOLAR"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIAS"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMANTÁRIAS".
"REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
" ESTABELECE NOVA SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 18/06/1990