Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
"CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXA DE LICENÇA E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA."
"INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO SERVIDOR-FABS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS".
"SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS"
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL"
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2ª DA LEI MUNICIPAL Nº 954/89".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO 1 E INTEGRA NA Lei Municipal Nº 1168/91, O ANEXO 2".
"ABRE CREDITOS ESPECIAIS"
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL"
"SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS"
"ISENTA O PAGAMENTO DE TAXA DE SERVIÇOS EFETUADOS POR MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE".
"FIXA DIÁRIAS DE VIAGENS ADMINISTRATIVAS"
"AUTORIZA RATIFICAÇÃO DE CONTRATO"
"SUPLEMENTA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 06/08/1991