Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA ALUGAR DEPENDÊNCIAS (SALA) PARA O IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA ADITAMENTO AO CONVÊNIO COM A EMATER/RS E ASCAR".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS
"REAJUSTA VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS".
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÀRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA O QUADRO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM ESTAR SOCIAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 65 E ESTABELECE NOVO PRAZO NA REDAÇÃO DO ART. 249, DA LEI MUNICIPAL Nº 1169/91."
"CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM ESTAR SOCIAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS RURAL E DOAÇÃO."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"REGULAMENTA OS CONCURSO PÚBLICOS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO MUNICIPAL."
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL."
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h27 · Norma mais recente da lista: 22/10/1991