Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSO".
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSO".
"CONCEDE ABONO EMERGENCIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A PARTICIPAR NO CAPITAL SOCIAL DA CEASA/RS, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FILIAL EM PASSO FUNDO".
"SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSO".
CRIA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSO".
"SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSO".
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSO".
"AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSO".
"CONCEDE AUXÍLIO À 28ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSO".
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1992".
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS".
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS".
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DE CONSTANTINA – COMENCO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS."
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES, FORMA DE COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR E ZELADOR".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 20/12/1991