Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
"AUTORIZA AO EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
"CRIA COMISSÃO PARITÁRIA DOS MUNICÍPIOS DE CONSTANTINA E ENGENHO VELHO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BRINDES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO."
"CONCEDE AUXÍLIO À FAMÍLIA DA FALECIDA ALIDI FENNER WERKAUSEN, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSO."
"SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA."
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1221/91."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
"ALTERA O PROVIMENTO DE UM CARGO DE ZELADOR."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"CONCEDE AUXÍLIO AO CTG TAQUARUÇU, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSO."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONGREGAÇÃO NOSSA SENHORA".
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS".
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS".
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1150/90".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 29/06/1992