Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA O 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
" AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO "
"Altera o Provimento de um cargo de motorista"
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS"
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À COOPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR."
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 197, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1967."
"DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE."
"ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO PARA AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS OU INVÁLIDAS COM QUALQUER IDADE."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h00 · Norma mais recente da lista: 28/08/1992