Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIOS DE BARRA FUNDA, SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, SÃO PEDRO DAS MISSÕES, PALMEIRA DAS MISSÕES, NOVO BARREIRO E NOVO XINGU”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIOS DE ENGENHO VELHO, LIBERATO SALZANO, NOVO XINGÚ, SÃO JOSÉ DAS MISSÕES E SAGRADA FAMÍLIA.”
“FIXA VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGENS ADMINISTRATIVAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A LEILOAR BENS PÚBLICOS”.
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FAMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELETORAL DO RIO GRANDE DO SUL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E FIXA VALORES PARA MULTAS.”
“INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA AGRICULTORES DA ÁREA INDÍGENA”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA-AUCC.”
“ESTABELECE CONTRIBUIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PARA O CONDESC.” (NR)
“AUTORIZA PARCELAR DÉBITOS COM A RGE”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL.”
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1478/95 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO OPERACIONAL COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”
AUTORIZA ASSINATURA DO CONVÊNIO COM EMATER/ASCAR
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1419/94
REDEFINE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 11/06/2001