Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1214/91 DE 10 DE SETEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2001, E INCLUI NO PLANO PLURIANUAL E NA LDO.”
“ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERAR NOME DO PROJETO ATIVIDADE 2049, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR SOCIAL.”
“CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA CARGOS, ESTABELECE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1682/2000, 1683/2000 E 1684/2000, TODAS DE 27 DEZ 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA EM 36 (TRINTA E SEIS) MESES, FIXA MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE AUXÍLIO A FUNDAÇÃO SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.712 DE 04 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“INSTITUI A CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA AQUISIÇAÕ DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.168/91, DE 28 DE MARÇO DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE AUXÍLIO A FUNDAÇÃO SÃO ROQUE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A ESTENDER OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL 1.567/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA SERRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 20/08/2001