Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1646/00 DE 1º FEV. 2000
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR COMPRA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS MEDIANTE CONTRATO DE FORNECIMENTO EM CARACTER EMERGENCIAL
CRIA CARGO EM COMISSÃO
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO PARA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO
SUPRIME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1646/2000
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO PARA RECOLHIMENTO URBANO E TRANSPORTE DO LIXO
AUTORIZA O MUNICÍPIO A LEILOAR BENS PÚBLICOS
ALTERA INCISO V, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1662/2000
"DENOMINA RUAS E AVENIDAS."
" ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001."
" ESTABELECE A PARTILHA DE BENS COM O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU."
" DESTINA IMÓVEL EM COMODATO PARA A BRIGADA MILITAR DE CONSTANTINA."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS."
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS."
" AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL."
"AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 20/03/2001