Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS."
" CRIA O 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS."
" ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.635/99, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999."
"AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
" DENOMINA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DENOMINA CENTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE NOVO XINGU."
"AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS."
" ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS."
" ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.419/94, DE 12 DE SETEMBRO DE 1994."
" AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 15/12/2000