Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.646/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" ISENTA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASI-LEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT - COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE TRÊS AGÊNCIAS COMUNITÁRIAS DE CORREIOS."
" ALTERA PADRÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO".
"AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES."
"REAJUSTA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS".
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS, DE PASSO FUNDO, VISANDO INSTALAÇÃO E O FUN-CIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA ADITAMENTO AO CONVÊNIO COM EMATER/ASCAR."
"DISPONIBILIZA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE PRÓSTATA"
“REGULAMENTA ART. 18 DA LOM, FIXANDO CASOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
" ESTABELECE CONTRIBUIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PARA O CONDESC"
“CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES – BAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
" AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U., PARA O EXERCÍCIO DE 2.000."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h48 · Norma mais recente da lista: 07/06/2000