Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MAIS 01 (UM) AGENTE EPIDEMIOLÓGICO PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.835 DE 23 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORA, SEM RESSARCIMENTO DOS SALÁRIOS, VANTAGENS E ENCARGOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INCLUI AÇÃO DE PROGRAMA NA LDO DE 2002, AUTORIZA REPASSE PARA DAR SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO BANCO DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA 30, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO ROQUE.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
“ESTABELECE REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO”.
“DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.732/01 QUE CRIOU SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
“DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N°1.478/95, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS”.
“SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMNETÁRIAS E APONTA RECURSOS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO”.
“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ADVOGADO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 04/10/2002