Câmara Municipal de Constantina (RS)
“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.851, de 23 de setembro de 2002“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.835 DE 23 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.938, de 04 de julho de 2003“ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.835/02 CRIANDO MAIS 01 VAGA DE PSICÓLOGO(A), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.029, de 02 de abril de 2004“ALTERA ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.835/02, DE 23 DE AGOSTO DE 2002.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.083, de 26 de novembro de 2004“ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.835/02, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.555, de 23 de janeiro de 2009“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.835/02, CRIANDO MAIS 01 VAGA DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.808, de 03 de setembro de 2010“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.835/02, CRIANDO MAIS 02 VAGAS DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.