Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE EPIDEMIOLÓGICO PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE”
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR INCENTIVOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CONSTANTINA – ACISAC
“ALTERA REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791/2002, REAJUSTANDO PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU - RS, COM VISTAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSO AQUELE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO PARA AJUSTES DE LIMITES COM O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU.”
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1.196/91 DE 22/07/1991 QUE CRIOU O FUNDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO.”
“PROMOVE DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO.”
DENOMINA O DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUILO CALEFFI.
AUTORIZA OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A – BANSICREDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL”.
AUTORIZA OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTEGRAÇÃO SOLIDÁRIA DE CONSTANTINA – CRESOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DAS RUAS SANTA TEREZINHA, 7 DE SETEMBRO, E GUARARAPES.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES.
PROMOVE DESAFETAÇÃO DE PARTE DE BEM IMÓVEL URBANO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.690/2001.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CONDIÇÃO QUE ONERA BEM PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.-BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 02/08/2002