Câmara Municipal de Constantina (RS)
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE EPIDEMIOLÓGICO PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.905, de 04 de abril de 2003“ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.832/02.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.