Câmara Municipal de Constantina (RS)
“ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.832/02.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.832, de 02 de agosto de 2002“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE EPIDEMIOLÓGICO PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.