Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Cria vagas nos cargos de Assessor de Secretaria e de enfermeiro.
Altera a Lei Municipal nº 1194, de 21 de junho de 2006, que reestruturou o sistema de controle interno
Concede auxílio/subvenção a Associação Baronense de Cultura e Desporto.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências.
Autoriza subvenção para a Sociedade Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências.
Institui programa de incentivo a produção rural do município de Barão e dá outras providências.
Concede auxílio à Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO - Barão.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio á Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa e dá outras providências.
Concede auxílio e subvenção a Creche Vô Albino.
Concede auxílio/subvenção à APAE.
Concede auxílio/subvenção ao "Consepro"- Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Barão/RS.
Suplementa verba orçamentária, exercício de 2008, no valor de R$ 161.130,00.
Orça receita e fixa despesa para o exercício de 2009.
Altera a Lei Municipal nº 1262, de 07 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização do magistério.
Dispõe sobre calendário para pagamento do imposto predial e territorial urbano, imposto sobre serviço de qualquer natureza fixo e taxa de fiscalização e/ou vistoria. Fixa valor da unidade de referência municipal.
Suplementa verba orçamentária exercício de 2008, no valor de R$ 85.500,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Scottá Klein Embutidos LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel urbano.
Inclui Meta nas Diretrizes orçamentárias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 21/01/2009