Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município a cooperar com o Estado do Rio Grande do Sul através da cessão de uso de imóvel para a Brigada Militar.
Autoriza permissão de uso de bem público.
Autoriza permissão de uso de bem público.
Estabelece índices para a revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo.
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde - CMS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.
Dispõe sobre o provimento de cargoa públicos municipais por pessoas portadoras de deficiência.
Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2009, no valor de R$ 9.267,73.
Suplementa verba no orçamento de 2009, no valor de R$ 24.000,00.
Altera, revoga e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 1083, de 16 de março de 2005.
Concede incentivo a produtores rurais do município, na forma de subsídio voltado à despesa decorrente do Programa de erradicação da febre aftosa.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1138, de 21 de dezembro de 2005, que institui o Plano de Carreira do Magistério.
Concede auxílio a munícipes e empresas locais para construção e/ou instalação de reservatórios d'água proveniente da chuva.
Aprova denominação de rua.
Aprova denominação de rua
Aprova denominação de rua.
Suplementa verba orçamentária no orçamento de 2009, no valor de R$ 1.150.809,30.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 08/04/2009