Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 601, de 20 de abril de 1999 que cria a Junta Administrativa de Recursos de infrações - JARI - e dá outras providências.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2009, no valor de R$ 200,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Cooperativa de Lacticínios General Neto LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Concede auxílio a agricultores do Município de Barão para construção aviários, pocilgas e estábulos de confinamento para gado de corte e leiteiro.
Autoriza a doação de bens públicos.
Autoriza o Poder Executivo a alterar o termo de convênio firmado entre o Município e a Sociedade Beneficente Hospital São José Barão/ RS.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa LC Martins, Indústria e Comércio Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Dispõe sobre o Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar um computador completo para o Conselho de Pró Segurança Pública do município de Barão.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2009, no valor de R$ 2.000,00.
Concede auxílio/subvenção a Associação de Abastecimento de água da localidade de Linha Pimenta Barão/RS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a ressarcir despesa de aluguel e a efetuar despesa com reconstrução de imóvel.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Décio José Wolfart - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Altera dispositivo da Lei Municipal n º 1405, de 07 de janeiro de 2009, que concede auxílio/subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais.
Suplementa e reduz verba no orçamento - exercício de 2009,no valor de R$ 123.000,00.
Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2009, no valor de R$ 97.500,00.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, como agente do sistema BNDES para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.
Suplementa verba no orçamento de 2009, no valor de R$ 69.995,26.
Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Barão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 19/08/2009