Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Transportes JDW LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Altera alíquota de Contribuição Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe do Programa de Saúde da Família - PSF.
Cria cargo de provimento efetivo no Plano de Carreira dos servidores.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter emergencial, para o cargo de Monitor(a) de Educação Infantil
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contribuição de melhoria e revoga artigos da Lei Municipal nº 784, de 30 de outubro de 2001.
Concede auxílio à Associação Baronense de Cultura e Desporto.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas - OASE, Hospital Montenegro, para prestação de serviços na área da saúde.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2009, no valor de R$ 4.067,00.
Institui feriados municipais para o ano de 2010.
Aprova denominação de rua.
Inclui no quadro excedente do artigo 28 da Lei Municipal nº 1183, de 07 de junho de 2006, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, extinguindo as vagas remanescentes.
Autoriza o Poder Excutivo a alterar o Plano de Aplicação de recursos, previsto no convênio firmado entre o Município de Barão e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à Empresa Galvanoteck Embalagens LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/ 1998.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Altera a Lei Municipal nº 1410, de 07 de janeiro de 2009, que autoriza subvenção para a Sociedade Beneficente Hospital São José de Barão.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1397, de 19 de novembro de 2008, que autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - Exercício de 2009, no valor de R$ 14.560,00.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1406, de 07 de janeiro de 2009, que concede auxílio/subvenção à Associação Creche Vô Albino, de Linha Francesa Alta, município de Barão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 22/10/2009