Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas gerais para confecção do traje oficial da Rainha e Princesas do município de Barão.
Suplementa e reduz verba orçamentária, exercício de 2009, no valor de R$ 181.400,00.
Concede subvenção à Sociedad Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências.
Concede contribuição financeira à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa e dá outras providências.
Concede contribuição financeira à Associação de Telefonia Rural de General Neto - Teleneto.
Concede contribuição financeira ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró - Segurança Pública de Barão/RS.
Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino.
Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Concede contribuição financeira à Associação Baronense de Cultura e Desporto - ABCD.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010.
Altera atribuições do Cargo de Servente, constantes no anexo I da Lei Municipal nº 1183, de 07 de junho de 2006.
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2009, no valor de R$ 1.000,00.
Dispõe sobre calendário para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto sobre serviço de qualquer natureza fixo e Taxas de Fiscalização e/ou Vistoria. Mantém inalterado o valor da Unidade de Referência Municipal.
Regula a instalação e operação do Sistema Integrado de Monitoramento e o tratamento de imagens, dados e informações produzidas.
Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, integrado ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Caí.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1303, de 19 de setembro de 2007, que criou a Associação Pública Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí. (CIS/CAÍ)
Dispõe sobre a ratificação do aditivo nº 01/2009 do Protocolo de Intenções do CIS/Caí.
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2009.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o transporte de brita aos munícipes e dá outras providências.
Suplementa verba orçamentária, exercício de 2009, no valor de R$ 119.600,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 17/12/2009