Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 2.000,00.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores da Câmara.
Inclui Meta no Plurianual quadriênio 2010 - 2013, inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2010 e abre crédito especial no orçamento do município de Barão do ano de 2010, no valor de R$ 2.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel urbano.
Concede reajuste salarial aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito e Vice-Prefeito, vereadores, aos servidores da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais.
Estabelece índices para a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Carlos Barbosa - Sicredi Serrana-RS.
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados a equipe do Programa de Saúde da Família - PSF.
Institui gratificação de serviço a ser paga a servidor designado como responsável pelos serviços de tesouraria.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais
Autoriza o Município a firmar convênio com o Município de Carlos Barbosa para execução de obras e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e Adotante.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas gerais com a 5º Festa Colonial do Município de Barão/RS.
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 32.000,00.
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 1493/2009 que concede subvenção à Sociedade Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 198 da Lei Municipal n° 1182, de 07 de junho de 2006, Regime Jurídico dos Servidores.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1138, de 21 de dezembro de 2005, Plano de Carreira do Magistério.
Altera o artigo 9º da Lei Municipal 1452/2009.
Aprova denominação de rua.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 19/05/2010