Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Poder Executivo a contratar pessoal, pelo regime celetista, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Cria vagas no emprego de Agente Comunitário de Saúde.
Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos serviços públicos Delegados do Rio Grande do Sul a celebração de contrato de Programa com a Corsan e dá outras providências.
Autoriza, o Poder Executivo a contratar servidor, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 12.000,00.
Dá nova redação ao inciso III do artigo 13 da Lei Municipal nº 1135, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Revoga a Lei Municipal nº 1524, de 07 de julho de 2010.
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 195.000,00.
Concede auxílio à Associação Baronense de Cultura e Desporto.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, pelo regime celetista, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 230.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Luana da Silva Atelier de Costura, nos termos da Lei Municipal nº 550, de 17 de abril de 1998.
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 110.000,00.
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 110.000,00.
Autoriza o município a firmar convênio com o município de Carlos Barbosa para execução de obra de pavimentação asfáltica e dá outras providências.
Cria vagas no cargo de provimento efetivo de Monitor(a) de Educação Infantil.
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 150.000,00.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1156, de 21 de dezembro de 2005, que aprova denominação de uma avenida e três ruas na localidade de Linha Francesa Baixa, Quinto Distrito de Barão/RS.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para execução de terraplanagem, fornecimento e transporte de brita e transporte de areia para reconstrução de galpão de confinamento na propriedade dos munícipes Arnildo Habeck, Edio Habeck, Esio Habeck e Iris Habeck.
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 97.500,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 22/09/2010