Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Concede contribuição financeira à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa.
Concede contribuição financeira à Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barão para o exercício financeiro de 2011.
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel municipal ao Estado do Rio Grande do Sul, a ser utilizado pela Brigada Militar.
Altera a redação do artigo segundo da Lei Municipal nº 1537, de 22 de setembro de 2010.
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal 1528, de 18 de agosto de 2010.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1138, de 21 de dezembro de 2005, Plano de Carreira do Magistério.
Suplementa e reduz verba orçamentária, exercício de 2010, no valor de R$ 160.650,00.
Dispõe sobre calendário para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza fixo e taxas de fiscalização e/ou vistoria. Fixa o valor da unidade de referência Municipal.
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 3.822,19 (Três mil oitocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos).
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 163.000,00.
Autoriza a cedência de servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Institui o Plano de amortização para equacionamento de deficit atuarial.
Institui feriados municipais para o ano de 2011.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Suplementa e reduz verba orçamentária, exercício de 2010, no valor de R$ 289.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis do Município.
Inclui Meta no Plano Plurianual Quadriênio 2010-2013
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 22/12/2010