Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa verba orçamentária no orçamento de 2011, no valor de R$ 508.865,73.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe do Programa de Saúde da Família - PSF.
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1519, de 16 de julho de 2010.
Aprova denominação de rua.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Fernanda Guerra ME, nos termos da Lei Municipal nº 550, de 17 de abril de 1998.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Indústria de Esquadrias Guerra Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 550, de 17 de abril de 1998.
Autoriza a doação de bem móvel.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Suplementa verba orçamentária exercício de 2011, no valor de R$ 23.870,00.
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2011, no valor R$ 37.150,00.
Concede auxílio ao Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martim Afonso de Souza, de Barão Velho, Barão/RS. Abre crédito Especial no orçamento do exercício de 2011.
Concede auxílio ao Centro Comunitário e Beneficente Navegantes, de Arroio Canoas, Barão/RS. Abre crédito Especial no orçamento do exercício de 2011.
Concede contribuição financeira à Associação Baronense de Cultura e Desporto - ABCD.
Institui programa de incentivo a produção rural do município e dá outras providências.
Concede contribuição financeira ao Consepro - Conselho Comunitário Pró - Segurança Pública.
Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 02/03/2011