Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2011.
Aprova denominação de rua.
Aprova denominação de rua.
Aprova denominação de rua.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Ortobrás Indústria e Comércio de Ortopedia LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/
Cria vaga no emprego de Agente Comunitária de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, pelo regime celetista, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2011.
Concede reajuste salarial aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito e Vice-Prefeito, Vereadores, aos servidores da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais.
Altera dispositivos da Lei nº 1118/2005, que criou o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário de Barão - Fadesa.
Estabelece índices para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo.
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1157, de 30 de dezembro de 2005.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1183, de 21 de dezembro de 2005, Plano de Carreira do Magistério.
Suplementa verba orçamentária, exercício de 2011, no valor de R$ 96.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Suplementa verba orçamentária, exercício de 2011, no valor de R$ 195.000,00.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1564, de 03 de fevereiro de 2011.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.
Amplia o perímetro urbano do município de Barão.
Amplia o Perímetro Urbano do município de Barão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 04/05/2011