Câmara Municipal de Barão (RS)
Institui gratificação de serviço a ser paga a servidor designado como responsável pelos serviços de tesouraria.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.889, de 04 de junho de 2014Altera a Lei Municipal nº 1509, de 07 de abril de 2010, que institui gratificação de serviço.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.058, de 22 de dezembro de 2015Altera Leis Municipais nº 1194/2006, nº 1229/2006, nº 1509/2010, nº 1957/2014, e nº 1971/2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.931, de 20 de fevereiro de 2025Altera Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores. Altera as leis Municipais nº 1194/2006, nº 1229/2006, nº 1509/2010, nº 1771/2013, nº 1857/2014, nº 1971/2015 e nº 2613/2022.