Câmara Municipal de Barão (RS)
Altera Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores. Altera as leis Municipais nº 1194/2006, nº 1229/2006, nº 1509/2010, nº 1771/2013, nº 1857/2014, nº 1971/2015 e nº 2613/2022.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de janeiro de 2025
Autoria: Mandato 2025/2028
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.194, de 21 de junho de 2006Reestrutura o Sistema de Controle Interno no Município de Barão e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.229, de 18 de outubro de 2006Atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.509, de 07 de abril de 2010Institui gratificação de serviço a ser paga a servidor designado como responsável pelos serviços de tesouraria.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.771, de 19 de junho de 2013Atribui gratificação a membros de comissão permanente.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.957, de 17 de dezembro de 2014Cria e extingue cargos em comissão e respectivas funções gratificadas. Cria gratificação de função de natureza especial.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.971, de 05 de fevereiro de 2015Cria gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial de condução de veículos de transporte escolar municipal.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.613, de 25 de maio de 2022Institui Gratificação por exercício de atividade complementar a servidores no desempenho de funções de fiscalização.