Câmara Municipal de Barão (RS)
Cria gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial de condução de veículos de transporte escolar municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.058, de 22 de dezembro de 2015Altera Leis Municipais nº 1194/2006, nº 1229/2006, nº 1509/2010, nº 1957/2014, e nº 1971/2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.291, de 15 de maio de 2019Altera a redação do Parágrafo primeiro, do Artigo primeiro da Lei Municipal 1971 que cria gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial de condução de veículos de transporte Escolar Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.931, de 20 de fevereiro de 2025Altera Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores. Altera as leis Municipais nº 1194/2006, nº 1229/2006, nº 1509/2010, nº 1771/2013, nº 1857/2014, nº 1971/2015 e nº 2613/2022.