Câmara Municipal de Barão (RS)
Concede auxílio/subvenção à APAE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.441, de 06 de maio de 2009Altera dispositivo da Lei Municipal n º 1405, de 07 de janeiro de 2009, que concede auxílio/subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.462, de 02 de setembro de 2009Autoriza o Poder Excutivo a alterar o Plano de Aplicação de recursos, previsto no convênio firmado entre o Município de Barão e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.