Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece feriados municipais para o ano de 2009, no município de Barão.
Suplementa verba orçamentária, exercício de 2008, no valor de R$ 123.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Sandra Groth, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Autoriza o Poder Executivo a remover material proveniente de desmoronamento no Bairro Bela Vista, nos terrenos de propriedade de José de Castro Lacerda e Cristina Haack.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Ana Ivete Ledur Patzlaff, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Extingue categoria funcional de vigilante.
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.
Suplementa verba orçamentária, no exercício de 2008, no valor de R$ 220.200,00.
Suplementa e reduz verba orçamentária do exercício de 2008, no valor de R$ 20.000,00.
Aprova a ampliação da Rua Juscelino K. de Oliveira.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2008, no valor de R$ 10.000,00.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - Exercício de 2008, no valor de R$ 5.200,00.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - Exercício de 2008, no valor de R$ 100.000,00.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2008, no valor de R$2.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Roncali Luiz Riva ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidades nacional e estadual de representação oficial dos municípios.
Suplementa e reduz verba orçamentária, exercício de 2008, no valor de R$ 348.596,86.
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1368, de 18 de junho de 2008, que institui o Conselho Municipal de Habitação.
Altera a denominação e o trajeto da rua "A" na Linha Francesa Alta - Barão.
Autoriza o Poder Executivo a dar em permissão de uso um (01) tanque isotérmico de coleta de leite a granel e um (01) tanque para a fabricação de queijo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 19/11/2008