Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza ao Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Atelier de Costura Bustos LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Abre crédito especial no orçamento do município de barão - exercício de 2008, no valor de R$ 46.000,00.
Suplementa e reduz verba orçamentária do exercício de 2008, no valor de R$ 23.500,00.
Altera a denominação e o trajeto da rua "B", na linha Francesa Alta - Barão.
Autoriza retificação imobiliária da matrícula nº 15.913, matrícula anterior nº 5.625.
Cria o fundo municipal de habitação e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2008, no valor valor de R$ 78.420,00.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2008, no valor de R$ 40.000,00.
Fixa os subsídios dos vereadores do município, para a legislatura 2009 a 2012, e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos secretários do município, para a legislatura 2009 a 2012, e dá outras providências.
Fixa subsídios do Prefeito e do vice-prefeito do município, para a legislatura 2009 a 2012, e dá outras providências.
Altera denominação de rua, no bairro São José, Município de Barão/RS.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Leodan Confecções LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Denomina logradouro público, no perímetro urbano de Barão/RS.
Denomina logradouro público, no Bairro São José, município de Barão/RS.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas gerais com a 4º Festa Colonial do Município de Barão/RS.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1335/2008 (Autoriza ao Poder Executivo conceder incentivo a Empresa Mangueplast Indústria de mangueiras LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998)
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 1334/2007 (Autoriza ao Poder Executivo conceder incentivo a empresa Ortobras Indústria e Comércio de Ortopedia LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h03 · Norma mais recente da lista: 02/07/2008