Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1336/2007 (autoriza ao Poder Executivo conceder incentivo a Empresa Rogerio Paulo Negrello, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998).
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente médico e agentes comunitários de saúde, por excepcional interesse público.
Concede reajuste salarial aos ocupantes de cargo eletivo, prefeito e vice-prefeito, vereadores, aos servidores da Câmara Municipal e aos secretários municipais.
Altera a lei municipal nº 460, de 22 de novembro de 1996, que dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal da Criança e Adolescente e o Conselho Tutelar.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2008, no valor de R$ 3.520,00.
Estabelece os índices para a revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2008, no valor de R$ 45.711,00.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2008, no valor de R$ 2.190,74.
Dispõe sobre pagamento de diárias a servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2008, no valor de R$ 6.600,00.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - exercício de 2008, no valor de R$ 58.500,00.
Aprova a denominação da travessa "Airton Senna da Silva".
Aprova denominação da travessa "Alfredo os Reis".
Aprova a denominação da Rua "Ângelo Riva"
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital Beneficente São Roque, para prestação de serviços na área de saúde aos munícipes.
Amplia o perímetro urbano de Barão.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital Beneficente São Roque, para prestação de serviços na área de saúde aos munícipes.
Autoriza ao Poder Executivo conceder incentivo a Empresa Rogerio Paulo Negrello, nos temos da Lei Municipal nº 550/1998.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 16/04/2008