Câmara Municipal de Barão (RS)
Altera a Lei Municipal nº 1262, de 07 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização do magistério.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.401, de 10 de dezembro de 2008Altera a Lei Municipal nº 1262, de 07 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização do magistério.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.401, de 10 de dezembro de 2008Altera a Lei Municipal nº 1262, de 07 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização do magistério.