Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispões sobre a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar pelos alunos matriculados nas escolas municipais de ensino e dá outras providências.
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2015, no valor de R$ 10.000,00.
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2015, no valor de R$ 10.294,40.
Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2015, no valor de R$ 4.000,00.
Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2015, no valor de R$ 2.967.56.
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516, de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara.
Estabelece índices para a revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Concede revisão geral anual aos secretários municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, prefeito, vice-prefeito e vereadores.
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1508, de 07 de abril de 2010.
Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências.
Modifica parte do capítulo X da Lei Municipal nº 1665, de 04 de abril de 2012, que institui o Plano de Carreira do Magistério, Alterando o caput do art. 32, a tabela do inciso II do art. 32, acrescentando os incisos IV, V e VI ao parágrafo primeiro do art. 32 e acrescentando o item III, com parágrafos primeiro e segundo ao art. 32.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, no cargo de monitor de educação infantil, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Inclui meta no plurianual quadriênio 2014-2017; Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2015; Abre crédito especial por redução na lei orçamentária anual de 2015 e autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação dos Aquicultores do Município de Barão - AAMB.
Altera a redação do artigo 1º da Lei 1816, de 21 de novembro de 2013.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Hydrobar solução em hidráulica LTDA - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Altera a redação do item 4 do inciso II da tabela II da Lei Municipal nº 784, de 30 de outubro de 2001.
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de anos finais - Português, em caráter temporário por excepcional interesse público.
Altera atribuições de cargos de provimento efetivo e em comissão.
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1950, de 24 de novembro 2014.
Cria a categoria funcional de médico e padrão de vencimento XIV.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 07/05/2015